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DE SOL A SOL

Posted by J. Vasco em 05/03/2010

Para protecção dos trabalhadores envolvidos, não se mencionarão os seus nomes, nem o da directora que os insultou, nem o da escola pública em que a situação ocorreu. Limitar-me-ei a descrever o essencial da situação, que reflecte, de resto, o que se passa pelo país fora.

Os trabalhadores em causa, técnicos superiores, trabalham oito horas por dia. Não têm estatuto de funcionários públicos, mas a avaliação do SIADAP já lhes foi imposta. As sugestões constantes de que são incompetentes, trabalham pouco e são desinteressados sucedem-se. Em várias reuniões, a directora da escola elogiou o regime de recibos verdes que vigora no privado – tanto em relação aos técnicos, como no que se refere ao corpo docente.

Ontem, numa reunião particular com uma trabalhadora com o objectivo de estabelecer competências a atingir no âmbito do SIADAP, reincidiu nos impropérios, e acrescentou esta pérola: «vocês não vestem a camisola. Isto é para cumprir as metas, não é para fazer horários de oito horas por dia. Se for preciso ficam aqui a trabalhar até às quatro da manhã, ou trabalham de sol a sol. E nem pensem em horas extraordinárias – porque eu não pago».

Quanto à fibra salazarenta da senhora, que até convive mal com o nome da própria escola de que é directora (o patrono é um escritor de esquerda) – estamos conversados. Qualquer pessoa com mais de quarenta anos em Portugal sabe o que significava trabalhar de sol a sol e sabe o que custou conquistar o horário de trabalho de oito horas.

Quanto à gravidade de que se reveste esta atitude em termos institucionais – nunca estaremos conversados o suficiente. Lembremos tão-só que um organismo público é um órgão do sistema constitucional português, saído da revolução de Abril. A constituição que temos já não é a de 2 de Abril de 1976. Mas mesmo depois de todas as desfigurações reaccionárias de que foi sendo alvo ao longo dos últimos 34 anos, ainda hoje ela não consagra o trabalho de sol a sol. Não porque a burguesia e os seus representantes políticos não o quisessem, mas porque os trabalhadores organizados, até aqui, o conseguiram impedir.

Mas a guarda não pode baixar. Eles andam aí. E andam aí porque a situação objectiva assim o permite, porque a burguesia está na ofensiva desde 1989-91.

Esta situação não é uma raridade no panorama laboral português. Ao contrário do que nos querem vender alguns patuscos, é o pão nosso de cada dia.   

Desenho de João Abel Manta

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